Instituições Parceiras
















Sobre o grupo

O grupo de pesquisa “contratações públicas”, vinculado à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, objetiva congregar pesquisadores brasileiros e estrangeiros em torno do candente tema das contratações públicas. Por meio de publicações, realização de seminários e estímulo ao intercâmbio de ideias com prestigiosas universidades estrangeiras, o grupo busca contribuir para o aperfeiçoamento das relações entre o Estado brasileiro e os particulares.



Silvio Luís Ferreira da Rocha

Chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito Público da PUC/SP.
Líder do Grupo de Pesquisa “Contratações Públicas” da PUC/SP.


Rafael Valim

Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP.
Líder do Grupo de Pesquisa “Contratações Públicas” da PUC/SP.














Líderes

Silvio Luís Ferreira da Rocha


Livre-Docente em Direito Administrativo pela PUC/SP.
Chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da PUC/SP.
Juiz Federal. Saiba mais




Rafael Valim


Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP.
Presidente do IBEJI.
Advogado. Saiba mais




















Pesquisadores

Augusto Neves Dal Pozzo
Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP. Vice-Presidente do IBEJI. Advogado. Saiba mais.
Carolina Zancaner Zockun
Doutora em Direito Administrativo pela PUC/SP (2013).
Procuradora da Fazenda Nacional. Saiba mais.
Christianne de Carvalho Stroppa
Doutoranda (2014) e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Saiba mais.
Dinorá Adelaide Musetti Grotti
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Saiba mais.

Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara
Mestrado (1998) e doutorado (2004) em Direito pela PUC/SP. Saiba mais.
José Roberto Pimenta Oliveira
Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP. Procurador da República. Saiba mais.
Luis Manuel Fonseca Pires
Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Saiba mais.
Marcos de Lima Porta
Mestre (2001) e Doutor (2007) em Direito do Estado pela PUC/SP. Saiba mais.

Maurício Zockun
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP (2003). Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP (2009). Saiba mais.
Pedro Estevam Alves Pinto
Serrano
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Saiba mais.
Ricardo Marcondes Martins
Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP. Saiba mais.
















Colaboradores estrangeiros

Eduardo Mertehikian
Professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica Argentina. Saiba mais.
Jaime Rodríguez-Arana Muñoz
Catedrático de Direito Administrativo da Universidade de La Coruña. Saiba mais.
Jean-Bernard Auby
Professor de Direito Publico na Universidade Sciences Po - França. Diretor da Cátedra "Mutations de l'Action Publique et du Droit Public”. Saiba mais.
José Antonio Moreno Molina
Catedrático de Direito Administrativo da Universidade de Castilla-La Mancha. Saiba mais.

Juan Carlos Cassagne
Professor Titular da Universidade de Buenos Aires. Saiba mais.
Pablo Ángel Gutiérrez Colantuono
Diretor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Universidade de Comahue – Argentina. Saiba mais.
Teresa Medina Arnáiz
Professora de Direito Administrativo da Universidade de Burgos - Espanha. Saiba mais.








Sugestões bibliográficas

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ELEMENTOS DE DIREITO DA
INFRAESTRUTURA

Editora Contracorrente, 2015.

Coordenadores:
Gilberto Bercovici
Rafael Valim

Trata-se de obra coletiva derivada do Curso de Verão intitulado “Direito Econômico e Infraestrutura”, realizado pelo Programa de Pós-Graduação e pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Um dos temas mais em voga no Direito brasileiro é o “Direito da Infraestrutura”, recentemente incorporado no debate jurídico nacional. A sua contemporaneidade, todavia, dá ensejo a modismos que empobrecem e vulgarizam a sua análise científica. Foi com o propósito de trazer luz a este tema de indiscutível importância ao desenvolvimento nacional que o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo promoveu o curso “Direito Econômico e Infraestrutura”. Das aulas ministradas por professores com notório conhecimento sobre o assunto resultaram os artigos que compõem esta obra. Assuntos atinentes ao financiamento da infraestrutura, concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas, regime diferenciado de contratações, saneamento básico e controle público dos projetos de infraestrutura, são abordados com muita lucidez e precisão.

Onde encontrar:

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC: ASPECTOS FUNDAMENTAIS

Editora Fórum, 3ª ed., 2014.

Coordenadores:
Rafael Valim
Márcio Cammarosano
Augusto Neves Dal Pozzo

A Lei nº 12.462, de 05 de agosto de 2011, cuja regulamentação específica encontra-se no Decreto Federal nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, introduziu o chamado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), destinado, inicialmente, a disciplinar as licitações e contratos administrativos necessários à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014.
Este foi o primeiro livro lançado no Brasil sobre o tema. Desde a primeira hora, procurou-se oferecer respostas às inúmeras inquietações emergentes do advento deste regime de contratações públicas. Agora, decorrido um período, ainda que breve, de experiência do modelo, busca-se ampliar e aprofundar as reflexões, de modo a contribuir para uma exegese afinada com a Constituição Federal de 1988.

Onde encontrar:

PARCEIRAS PÚBLICO-PRIVADAS: TEORIA GERAL E APLICAÇÃO NOS SETORES DE INFRAESTRUTURA

Editora Fórum, 2014.

Coordenadores:
Rafael Valim
Augusto Neves Dal Pozzo
Bruno Aurélio
André Luiz Freire

A normatização das parcerias público-privadas, consubstanciada na Lei nº 11.079/04 completa dez anos de existência. Como meio de celebração desse decênio, os coordenadores idealizaram a presente obra, arquitetando-a em duas partes: na primeira, são abordados temas que pertencem à teoria geral das Parcerias Público-Privadas e, na segunda, os articulistas abordam matérias específicas, fruto da participação pessoal na estruturação de projetos dessa natureza nos mais variados setores de infraestrutura. A expectativa é conduzir o leitor a uma experiência aprazível ao longo de seus artigos, de maneira a tratar, com base rigorosa e científica, os alicerces conceituais do instituto e os aspectos práticos decorrentes das melhores experiência de sua aplicação.

Onde encontrar:

CONTRATACIÓN PÚBLICA SOSTENIBLE: UNA PERSPECTIVA IBEROAMERICANA

Editora Bubok Publishing, 2015.

Coordenadores:
Rafael Valim
Juan José Pernas García

Una de las tendencia más acentuadas del Derecho de la contratación pública se orienta hacia la consolidación progresiva del uso estratégico de los contratos públicos; esto es, utilizar la capacidad de compra para apoyar objetivos de otras políticas públicas.
Este trabajo se ha centrado particularmente en la capacidad de la contratación pública para dar reforzar los objetivos de las políticas sociales y ambientales. Además ofrece una visión panorámica de la situación actual de este nuevo paradigma en algunos países iberoamericanos, particularmente en Costa Rica, Brasil, Argentina, Uruguay, España y Portugal.

Onde encontrar:

MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Malheiros, 2013.

Autor:
Silvio Luís Ferreira da Rocha

O Direito Administrativo enquanto ciência jurídica procura imprimir ao seu objeto - o conjunto de normas (regras e princípios) que disciplinam as relações jurídicas entre a Administração Pública e os particulares (pessoas físicas e jurídicas não integrantes da intimidade do aparelho burocrático estatal) - certa organização, certa racionalidade. Sem o Direito Administrativo, tais normas pareciam um amontoado de preceitos desconexos. O Direito Administrativo procura identificar, descrever, organizar essas normas e torná-las compreensíveis aos destinatários. Esta é a proposta deste Manual. Explicar ao leitor de forma clara, direta e acessível o conjunto de princípios e regras existentes no ordenamento jurídico que disciplinam as múltiplas relações jurídicas administrativas na busca de um delicado equilíbrio entre prerrogativas da Administração dos administrados.

Onde encontrar:
















Eventos

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Contato

Grupo de pesquisa | Contratações Públicas | Faculdade de Direito da PUC/SP

R. Monte Alegre, 984 - Perdizes, São Paulo - SP, 05014-901

E-mail: rrvalim@pucsp.br e slfdr@uol.com.br